Sistema de Pontos: como funciona?
O sistema de pontos na carta de condução foi introduzido a 1 de Junho de 2016 para promover uma condução mais segura e responsável. O seu objetivo é penalizar infrações e recompensar os condutores cuidadosos. Se está nos teus planos obter ou renovar a tua carta de condução, é essencial compreender como este sistema funciona e de que forma pode afetar a tua habilitação para conduzir.
Como funciona?
São atribuídos 12 pontos iniciais na carta de condução a todos os condutores. Este número pode aumentar ou diminuir consoante o comportamento do condutor na sua condução.
Como se perdem pontos?
A perda de pontos ocorre sempre que o condutor comete infrações graves ou muito graves. A quantidade de pontos retirados depende da gravidade da infração cometida:
– Infrações Graves – Perda de 2 a 3 pontos
– Infrações Muito Graves – Perda de 4 a 5 pontos
– Crimes Rodoviários – Perda de 6 pontos
– Alguns exemplos de infrações que resultam na perda de pontos incluem:
– Excesso de velocidade
– Uso do telemóvel ao volante
– Condução sob efeito de álcool ou drogas
– Ultrapassagens perigosas
– Passagem de sinais vermelhos
Se o condutor perder todos os pontos, a sua carta de condução será retirada, obrigando-o a frequentar ações de formação em Segurança Rodoviária, realizar novo exame de condução ou perder mesmo a carta de condução, tendo que esperar 2 anos para poder tirá-la novamente.
Sabias que também podes ganhar pontos?
Os condutores responsáveis podem ser recompensados com 3 pontos adicionais caso não cometam infrações durante três anos consecutivos, até um máximo de 15 pontos. Além disso, os condutores que frequentem voluntariamente ações de formação rodoviária podem também recuperar até 3 pontos. Podem ainda ganhar um ponto extra, aumentando para um máximo de 16 pontos.
Consequências da perda de pontos
A perda de pontos na carta de condução tem implicações práticas, que podem ir desde a obrigação de frequentar formação, à perda do título de condução.
Se tens 4 ou 5 pontos na carta:
– É obrigatório frequentar uma ação de formação de Segurança Rodoviária. Em caso de falta injustificada, é determinada a cassação da carta de condução, tendo de esperar dois anos até a poderes tirar novamente.
Se tens 1, 2 ou 3 pontos na carta:
– É necessário realizar a prova teórica do exame de condução. Se faltares sem justificação ou reprovares no exame, é determinada a cassação da carta, tendo que esperar dois anos até poder tirar novamente a carta.
Se atingires 0 pontos na carta:
– Ficas sem a carta de condução e tens de esperar dois anos até a poder tirar novamente.
– Para frequentar a formação obrigatória, deves escolher uma das entidades autorizadas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). A inscrição na ação de formação deve ser feita no prazo de 10 dias a contar da data em que fores notificado que tem 4 ou 5 pontos na carta de condução.
Como consultar o saldo?
É possível consultar o saldo de pontos através do portal online do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). A consulta é gratuita e permite ao condutor estar sempre informado sobre o seu estado. O sistema de pontos incentiva uma condução mais segura, recompensando os condutores responsáveis e penalizando aqueles que não cumprem as regras de trânsito. Na Segurança Máxima, incentivamos todos os alunos e condutores a adotarem uma condução prudente e a manterem o seu saldo de pontos sempre positivo. Afinal, a segurança na estrada começa com cada um de nós!
