O teste do balão é obrigatório?

Há dúvidas que muitos mantém em caso de Operações Stop, o que devem ou não devem fazer, o que são obrigados a apresentar e o que são obrigados a dar ou fazer. Neste artigo vamos falar-te sobre os tão temidos “testes do balão”.

Começamos pela definição do que são os testes do balão. O teste de balão, ou teste de alcoolemia, serve para medir qual a taxa de álcool no sangue do condutor. Agora a questão é: podes ou não podes recusar fazer?

Para além de ser totalmente perigoso a condução sob efeitos de álcool, a lei condena tal ato sendo totalmente proibido a partir de 0,5 g/l. ATENÇÃO: Há certos casos que o valor considerado totalmente proibido é de 0,2 g/l.

TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE E A PUNIÇÃO

O nível de álcool que podes ter no sangue depende de há quanto tempo tens a carta de condução e da tua profissão. Passamos a explicar…

• Para o condutor considerado “comum” a taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l é expressamente proibida.
• Para o condutor com menos de 3 anos de carta ou caso seja condutor de um veículo de socorro, de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou mercadorias, ou de transporte de mercadorias perigosas, a taxa passa para os 0,2 g/l. 

Quanto às multas, varia consoante o nível de álcool no sangue.

Igual ou superior a 0,5 g/l e menor do que 0,8 g/l*: Nestes casos a coima mínima é de 250€ e a coima máxima de 1250€. Sendo a inibição de conduzir entre 1 a 12 meses.

Igual ou superior a 1,2 g/l: É considerado crime com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

*Valores reduzidos para 0,2 g/l e 0,5 g/l, respetivamente, para condutor com menos de 3 anos de carta ou caso seja condutor de um veículo de socorro, de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou mercadorias, ou de transporte de mercadorias perigosas

PONTOS NA CARTA DE CONDUÇÃO

Vai depender do teu nível de alcoolemia, quantos pontos serão retirados da tua carta de condução.

• Igual ou superior a 0,5 g/l e menor do que 0,8 g/l*: 3 pontos
• Igual ou superior a 0,8 g/l* e menor do que 1,2 g/l: 5 pontos
• Igual ou superior a 1,2 g/l: 6 pontos

PARA QUE SERVE O TESTE DO BALÃO?

Este teste serve para que os agentes da autoridade possam detetar as infrações relacionadas com o álcool e puníveis por lei, sabendo assim se o condutor se encontra a conduzir sobre o efeito de álcool ou não.  

O aparelho que é usado para esta ação é o alcolímetro. Terá que soprar durante alguns segundos, sempre mediante as instruções dadas pelo agente da autoridade.

Mas a questão que não quer calar: és ou não obrigado a fazer o teste? É SIMPLES! Claro que sim. A recusa desta ação pode incorrer num crime de desobediência, sendo este punido com uma pena de prisão em alguns casos.

Mas há aqui um senão! Após fazer o teste não és obrigado a concordar com o resultado e nesses casos sabes o que podes fazer? Podes pedir uma contraprova para tirar as dúvidas tal como é mencionado no decreto nº2 e nº3 do artigo 153º do Código da Estrada.

Onde podes fazer a contraprova?

Podes pedir que seja efetuada uma análise ao sangue num hospital ou pedires um segundo teste a ser efetuado noutro aparelho e com uma margem de erro inferior. ATENÇÃO: ao escolher contrapor, os testes vão ser mais precisos para averiguar o nível de alcoolemia, caso tenha ingerido bebidas com teor alcoólico o valor medido pode ser superior ao do teste do balão e será esse o valor que servirá de prova. Isto tanto dê valores superiores como inferiores. O teste de contraprova será sempre o resultado final.

Esta contraprova tem de ser solicitada logo após a realização do primeiro teste. Se for comprovado que realmente infligiste a lei todos os procedimentos e despesas serão da tua responsabilidade.

CONCLUÍ QUE…

Caso ingiras quantidades elevadas de álcool, o mesmo pode demorar de 12 a 24 horas a sair do teu organismo. É a velha premissa: Se beber não conduza! Não é só a tua vida que estás a colocar em perigo mas sim a dos outros condutores que não tiveram escolha na tua atitude.