Carta de Condução: quando e como renovar

Caducar a carta de condução é mais comum que muitas pessoas pensam, seja por desconhecimento ou mesmo esquecimento.  São muitos os portugueses que circulam pelas estradas com a carta de condução caducada e sujeitando-se a pagar uma coima entre 120€ a 600€ ou até serem condenados a pena de prisão. Neste artigo, a Segurança Máxima vai esclarecer todas as dúvidas que possam surgir na altura de renovar a tua carta de condução.

Quando devo renovar a carta de condução?

Podes pedir a revalidação da carta de condução até seis meses que antecedem o final da data de validade.

Se a tua carta é categoria AM, A1, A2, A, B1, B e BE  (ciclomotores, motociclos, quadriciclos ligeiros, ligeiros com reboque e tratores agrícolas)

• Data de emissão até 1 de janeiro de 2013: renovar aos 50, 60, 65, 70 e a cada dois anos, a partir daí.
• Data de emissão entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016: revalidar a primeira vez na data indicada no documento. Depois, será a cada 15 anos, até aos 60 anos, seguindo-se 65, 70 e a cada dois anos. 
• Data de emissão desde 30 de julho de 2016: renovar a cada 15 anos, até chegar aos 60 anos. A partir daí, aos 65, 70 e a cada dois anos. Se tirar a carta aos 58 anos ou depois, a primeira reavalidação deve ocorrer aos 65 anos. 

Se a tua carta é categoria C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE ( pesados de mercadorias (com ou sem reboque), pesados de passageiros (com ou sem reboque) ou pesados com semirreboque) bem como B e BE que conduzam ambulâncias, veículos de bombeiros, façam transporte de doentes, escolas ou coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros para aluguer.

• Data de emissão até 1 de janeiro de 2013: renovar aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 e a cada dois anos a partir daí.
• Data de emissão entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016: primeira revalidação na data indicada na carta. Depois, cada cinco anos até aos 70 e a cada dois anos a partir dai.
• Data de emissão desde 30 de julho de 2016: cada cinco anos até aos 70 e a cada dois anos, a partir daí. Contudo, há categorias cuja carta deixa de ser válida aos 67 anos, não podendo ser revalidada.

Onde e como posso tratar da revalidação?

É possível renovar a carta de condução presencialmente ou online desde que tenha residência em Portugal.

Para renovar presencialmente deves dirigir-te a um dos seguintes locais, posteriormente a teres feito um agendamento prévio, este não é obrigatório mas facilita o atendimento. 

• balcões regionais e distritais do IMT;
• lojas de cidadão de Saldanha (Lisboa), Setúbal ou Santarém;
• qualquer espaço cidadão
• escola de Condução Segurança Máxima
• conservatória do registo civil (apenas para as categorias A e B )

Para renovar online, pouparás 10% do valor ao balcão e para isso deve:

• clicas em www.imtonline.pt de seguida clique em Condutores;
• entras com os dados do Portal das Finanças, com leitor de cartão de cidadão ou com a chave móvel;
• no separador Condutores, escolhe Pedido de Carta de Condução e autoriza a utilização dos dados do cartão de cidadão
• obtém uma referência multibanco para pagamento em 24 horas. Após o pagamento, espera pela chegada da carta.

Quanto vou pagar? 

Os valores variam caso seja online ou presencial, ou seja:

• Online: até aos 70 anos: 27€; depois dos 70 anos: 13,50€.
• Presencial: até aos 70 anos: 30€; depois dos 70: 15€; Escola de Condução Segurança Máxima: 55€

Que documentos preciso de levar?

Os documentos necessários que deves trazer são: 

• Carta de Condução
• Cartão de Cidadão com morada atualizada (ou B.I., cartão de contribuinte e nº de utente de saúde)

Em função da idade ou da categoria da carta de condução pode haver necessidade de um conjunto de relatórios e documentos, todos disponibilizados pelo ACP:

• Relatório de Avaliação Física e Mental e Atestado Médico (eletrónico);
• Impresso Modelo 1 do IMT 

Para as categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE e ainda B e BE é ainda necessário um exame psicológico a partir dos 50 anos de idade.

E se tiver caducado a carta de condução?

Se a tua carta de condução já tiver caducada e se passarem menos de dois anos, pode ser revalidada como se ainda estivesse dentro do prazo, se fizer o prazo dos dois anos mas não passar o dos cinco, terás que efetuar uma prova prática. Depois dos cinco anos até aos dez anos tens que fazer uma formação teórica e uma prova prática pelo IMT. Se tiveres a tua carta caducada há mais de dez anos já não consegues renovar a carta e tens mesmo de tirar a carta do zero.